Política de Privacidade e Cookies da 4 Ventos Academy

A Política de Privacidade e Cookies do 4 Ventos Academy, tem como finalidade demonstrar o compromisso que a 4 Ventos Academy, pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, possui com a privacidade e a proteção de dados pessoais coletados de seus visitantes e titulares, estabelecendo regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação das informações pessoais coletadas de acordo com a legislação em vigor.

Esta Política de Privacidade e Cookies da 4 Ventos Academy é parte integrante dos Termos de Uso.

O uso do website (4ventosacademy.com.br) pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade e Cookies.

Definições:

Para os fins desta Política de Privacidade e Cookies do 4 Ventos Academy, aplicam-se as seguintes definições, que podem ser utilizadas no singular ou no plural:

  • Titulares: alunos, Pais, responsáveis legais e responsáveis financeiros, candidatos aos cursos e visitantes que fornecem informações pessoais que podem ser armazenadas por meio de sua Conta de Acesso ou durante a navegação nos serviços de tecnologia da 4 Ventos Academy;
  • Visitante: qualquer pessoa que acessar informações publicadas pelos titulares através dos serviços de tecnologia do 4 Ventos Academy e seus dispositivos, independentemente de estar ou não autenticada mediante registro em uma Conta de Acesso.
  • Tecnologia da 4 Ventos Academy: designa o complexo sistema de tecnologia sob o domínio da 4 Ventos Academy 4, incluindo o gerenciamento de dados pessoais, sensíveis e de acesso,
  • Cookies: pequenos arquivos de texto que podem ser enviados pelos serviços de tecnologia da 4 Ventos Academy para o computador do visitante ou titular quando este acessa o website, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação;
  • Dados anônimos: informações que, embora se refiram a uma pessoa, não estão ligadas a ela, ou seja, são dados que não permitem a identificação do sujeito;
  • Dados pessoais: dados relativos a uma pessoa física capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação, tais como nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, entre outros;
  • Dados sensíveis: qualquer informação sobre a origem racial ou étnica, convicção, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
  • Encarregado: responsável na 4 Ventos Academy pela Proteção de Dados, que atua como canal de comunicação com os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • IP: abreviatura de “Internet Protocol”, que é um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e titulares na Internet; 

Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados: 

A 4 Ventos Academy utiliza cookies e tecnologias similares com a finalidade de:

  • Autenticar titulares;
  • Lembrar preferências e configurações de titulares;
  • Veicular campanhas de marketing e medir a eficácia delas;
  • Analisar tendências e tráfego para obter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com os serviços de tecnologia ofertados pela 4 Ventos Academy.

A 4 Ventos Academy poderá utilizar outras tecnologias para obter dados de navegação de visitantes e titulares, respeitando as orientações legislativas e a presente Política de Privacidade e Cookies da 4 Ventos Academy.

Como coletamos seus dados pessoais?

A 4 Ventos Academy pode coletar dados pessoais por meio de formulários cadastrais que você preenche (exemplo: matrículas, processos seletivos, contratação de outros serviços, atualização cadastral); por meio de interação com os nossos produtos e serviços; de forma automática por meio de cookies ou tecnologias similares relacionadas aos serviços de tecnologia da 4 Ventos Academy.

No caso dos formulários cadastrais que você preenche, há a verificação da sua efetiva concordância. Portanto, implica na aceitação expressa dos termos desta Política de Privacidade e Cookies da 4 Ventos Academy.

 Caso você tenha menos de 18 (dezoito) anos completos, o preenchimento dos formulários cadastrais estará vinculado à anuência do responsável legal. Em não havendo a concordância do seu responsável legal, você não deverá realizar o seu cadastro, e caso a 4 Ventos Academy identifique qualquer inconsistência ou fraude na declaração da autorização do responsável legal, o cadastro poderá ser cancelado e excluído.

Dados coletados: 

De acordo com as atividades desenvolvidas pela 4 Ventos Academy, serão capturados do titular, os seguintes dados:

  • Dados Cadastrais: nome completo, endereço completo, nome social, documentos de identificação (RG e/ou CPF), data de nascimento, sexo, número de telefone, nacionalidade, naturalidade, estado civil, raça, gênero, e-mail e senha de acesso;
  • Dados de Saúde: informações sobre necessidades especiais, informações se é portador de alguma deficiência ou origem racial ou ética, com a finalidade de proteção a vida e saúde, atendimento à políticas públicas, atendimentos emergenciais e cumprimento de obrigação legal e regulatória;
  • Dados Financeiros: podemos coletar dados relativos de seu cartão de crédito e/ou débito, Pix, informações bancárias para emissão de boletos, transferências bancárias, informações pessoais no caso de utilização de intermediadores de pagamento (ex.: Paypal, PagSeguro, Wirecard) e criptomoeda, todos para efetuar o pagamento de determinados produtos e serviços adquiridos por você de 4 Ventos Academy;
  • Identificação Digital: endereço de IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site e portais da 4 Ventos Academy.
  • Dados de Geolocalização: recolhemos dados de localização geográfica, como GPS, pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular nas proximidades;
  • Dados do Dispositivo: tais como o modelo de hardware, número de IMEI e outros identificadores exclusivos, endereço MAC, endereço IP, versões dos sistemas operacionais e configurações do dispositivo para acesso aos serviços;
  • Cookies: endereço IP, horários de acesso ao website, canal de streaming e aplicativo da 4 Ventos Academy, termos de consulta de pesquisa, fonte de referência, tipo do navegador e duração da visita.

Para que são utilizados os dados?

Para tornar mais acessível para você, listamos abaixo as finalidades pelas quais coletamos seus dados pessoais:

  • Cumprir a missão educacional, cumprir as obrigações decorrentes dos serviços e dos contratos assinados por você, proteção de crédito e cobrança, segurança, histórico escolar, acerto acadêmico, emissão de declarações acadêmicas, certificados, identificação na plataforma para prestação de serviços educacionais em ambiente eletrônico
  • Manter você informado sobre os serviços contratados por meio dos nossos canais de atendimento, de acordo com a sua preferência. Isso pode ser feito por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp e notificações “push”;
  • Responder a dúvidas, solicitações e prestar suporte quando você entrar em contato conosco;
  • Fornecer informações para você sobre produtos, uso dos serviços,  marketing, ofertas promocionais e outros negócios;
  • Aperfeiçoar a segurança, uso e a experiência interativa dos visitantes e titulares;
  • Gerar estudos para melhoria das ofertas de serviços;
  • Determinar sua localização geográfica aproximada, oferecer conteúdo localizado, recomendações personalizadas de conteúdos que, na nossa avaliação, possam ser do seu interesse, determinar o seu provedor de serviços de Internet e ajudar a nossa equipe a responder de forma rápida e eficiente às suas dúvidas e solicitações.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

A 4 Ventos Academy poderá compartilhar os dados fornecidos por você com outras empresas parceiras, tanto no Brasil quanto no exterior, sempre respeitando as finalidades restritas ao seu compartilhamento. Nesse sentido, a empresa solicitará sua prévia anuência.

A depender de sua utilização na nossa plataforma, podemos compartilhar seus dados com:

  • Parceiros e fornecedores, que nos auxiliam na prestação de serviços a você, tais como provedores de hospedagem, plataformas e meios de pagamentos. Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar seus dados pessoais para finalidades específicas relacionadas à contratação;
  • Anunciantes ou agências de marketing, de acordo com a lei. Compartilhamos seus dados (sempre que possível de forma anonimizada) com anunciantes ou agências de marketing, que os utilizam para oferecer anúncios e conteúdo de acordo com seus interesses;
  • Autoridades públicas. Esse compartilhamento ocorre quando é necessário cumprir uma obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.

Por quanto tempo retemos seus dados?

Guardamos seus dados pessoais, em ambiente seguro e controlado, apenas pelo tempo necessário para cumprir o objetivo da nossa coleta, observando também a eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou para resguardar os direitos da 4 Ventos Academy.

Contudo são observados os seguintes prazos de armazenamento:

Dados

Prazo de Armazenamento

Fundamento Legal

Cadastrais

5 anos após o término da relação

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8. 078/90)

Identificação Digital

6 meses

Art. 15 Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Outros

Enquanto durar a relação e não houver pedido de exclusão ou revogação do consentimento

Art. 9, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento da Legislação Educacional, como o armazenamento do acervo acadêmico (conjunto de dados e documentos produzidos e recebidos por instituições que ofertam educação superior, referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovação de seus estudos) obedecendo os prazos de guarda estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

Quais são seus direitos?

Para clientes e titulares, a 4 Ventos Academy permite todos os direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais estipulados na legislação, principalmente os seguintes:

  • Solicitar a confirmação da existência de medidas de processamento e o acesso aos seus dados;
  • Solicitar a correção ou atualização de dados imprecisos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão de suas informações pessoais de nosso banco de dados e parceiros, exceto nos casos em que esse direito possa ser restringido por lei;
  • Solicitar a anonimização e bloqueio de seus dados;
  • Solicitar informações sobre o compartilhamento;
  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento;
  • E por fim, a oposição, que é quando você não concorda com o tratamento dos seus dados.

E ainda, você poderá solicitar aos nosso Encarregado de Dados Pessoais a confirmação da existência de tratamento de Dados pessoais, bem como outra informação que se fizer necessário, por meio do e-mail: dpo@4ventosacademy.com.br

Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

Como protegemos seus dados pessoais?

A 4 Ventos Academy utiliza normas de segurança e padrões técnicos estabelecidos em uma Política de Segurança da Informação, que, juntamente com a presente Política de Privacidade e Cookies, estabelece as regras e descreve como colaboradores e fornecedores devem tratar seus dados pessoais. No entanto, a segurança total não depende exclusivamente das ações da 4 Ventos Academy.

O acesso não autorizado por terceiros em sua conta, a falha de hardware ou software fora do controle da 4 Ventos Academy ou outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para manter o ambiente seguro.

Orientações gerais para o titular dos dados 

É essencial que você também faça sua parte tomando as seguintes medidas que podem reduzir os riscos envolvidos:

  • Nunca informe sua senha a terceiros.
  • Crie uma senha difícil de ser adivinhada, combinando letras, números e caracteres especiais.
  • Evite usar a mesma senha para vários websites e lembre-se de trocá-las periodicamente ou imediatamente em caso de suspeita de comprometimento.
  • Use o botão "sair" após terminar sua navegação.
  • Tenha cuidado extra ao acessar contas pessoais em computadores ou redes de acesso público.
  • Mantenha seu sistema operacional e antivírus atualizados.
  • A senha é a primeira linha de defesa contra acesso não autorizado. Quanto mais complexa, mais forte a proteção contra-ataques e violação de sua privacidade.

É muito importante que você tome cuidado ao compartilhar um computador com outras pessoas. Isso ocorre porque suas informações pessoais ficam vinculadas não apenas ao seu perfil de cadastro, mas também ao navegador web (browser). Portanto, o histórico de acesso de aplicações de todas as pessoas que usaram o mesmo navegador web (browser) ficará disponível para quem acessá-lo, o que pode comprometer a privacidade dos demais titulares.

Existem algumas medidas que podem ser tomadas para evitar o compartilhamento de informações entre titulares do mesmo aparelho (como computador, celular, tablet, etc.) ou navegador web (browser). São elas: criar uma conta separada no próprio aparelho para cada titular, utilizar a navegação anônima e desabilitar os cookies.

Alterações na Política de Privacidade e Cookies do 4 Ventos Academy 

Esta Política de Privacidade e Cookies do 4 Ventos Academy pode ser atualizada com melhorias introduzidas no website e demais funcionalidades. Por isso, solicitamos que vocês visitem periodicamente nosso portal - 4ventosacademy.com.br - para ficar ciente das alterações realizadas.

As comunicações também poderão se dar por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, reconhecidas também pelo titular, como válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou qualquer outro assunto.

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países. O foro competente para dirimir questões oriundas deste documento é a cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja

Canais de Atendimento 

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições da presente Política e Privacidade e Cookies da 4 Ventos Academy, você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados no nosso portal - 4ventosacademy.com.br.